Como proteger o seu logo: registro de marca e direitos autorais

Conheça as medidas essenciais de registro de marca e direitos autorais para proteger o seu logo e entender esses procedimentos legais. Saiba mais!

Por Zaraq Shahzad6 min de leitura

Como proteger o seu logo: registro de marca e direitos autorais

O logo é o rosto de uma marca. Ele representa a identidade da marca em todas as frentes. Por isso, deve ser protegido a todo custo. Se a sua marca viraliza, o design do logo também viraliza; mas, se você não protege o logo e outra pessoa começa a usá-lo, todo o seu esforço pode ser em vão. A parte contrária pode aproveitar vantagens que deveriam ser suas. Por isso, a coisa mais importante ao trabalhar no ambiente digital é proteger os seus ativos ao mesmo tempo. Então, para proteger o logo, como outros elementos críticos do seu negócio, registre a marca e obtenha os direitos autorais do logo. Este artigo explica em detalhes como proteger o seu logo com essas técnicas.

Optar pelo registro de marca ou pelos direitos autorais significa que você quer proteger a sua propriedade intelectual. O registro de marca garante os direitos exclusivos de uma entidade empresarial, e os direitos autorais garantem os direitos legais de uso de uma obra criativa. Os dois conceitos se sobrepõem. As empresas se beneficiam de cada um para se manter protegidas contra o uso não autorizado. Vamos ver o que esses termos significam.

Registrar o logo como marca significa registrá-lo no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO). Isso é feito para proteger a identidade da marca e dá proteção legal contra violação de direitos, fraude e falsificação. Assim, se alguém tentar fazer mau uso do seu logo, você pode processá-lo e receber uma indenização financeira pelo prejuízo sofrido. No entanto, é obrigatório fazer um pedido de registro único. Ou seja, o seu pedido não pode coincidir com uma patente existente. Por isso, o seu logo precisa ser totalmente único e original. Se você não tem capacidade criativa para criar um logo, pode contar com um criador de logos para criar um logo totalmente diferente e se qualificar para o registro de marca. Quando tiver certeza da originalidade do logo da marca, você pode seguir para o processo de registro.

Processo de registro de marca

Para pedir o registro de marca, primeiro descubra se você precisa fazê-lo. Isso porque você tem todos os direitos exclusivos quando cria algo totalmente novo e único e é a primeira pessoa a usá-lo. Ou seja, se o design do seu logo for totalmente diferente de todos os logos existentes, talvez você não precise registrar a patente se o usar em uma localidade geográfica específica. Mesmo assim, se você quer fazer branding global, deve registrar o seu logo o quanto antes.

O pedido deve ser perfeito e sem erros, pois um pequeno erro pode levar à rejeição, e a taxa também precisa ser devolvida. Por isso, conte com um advogado especializado em patentes ou marcas para evitar contratempos. Os componentes essenciais:

  1. Informe o nome, o endereço e os dados pessoais da entidade que pede o registro de marca, que pode ser uma pessoa ou uma empresa.
  2. Envie o design final do logo e o número de produtos relacionados a ele.
  3. Envie uma foto da versão final do design do logo em formato JPG.
  4. Um arquivo JPG ou PDF que mostre visualmente como o logo fica gravado em um produto.
  5. Por fim, confirme que você escolheu as cores do logo, pois outras entidades podem criar um logo com a mesma forma, mas com cores diferentes.

Depois de fazer tudo isso corretamente, você pode enviar o pedido. Ao enviá-lo, você recebe um número de série específico e um advogado governamental de marcas. A análise do pedido pode levar de cinco a sete dias, mas pode se estender por meses se houver erros. Se não forem encontradas patentes semelhantes nem erros, o registro é aprovado, e você se torna o dono do design de logo enviado.

Fiscalização

Depois de registrar o logo como marca, esforce-se para fazer valer os seus direitos e evitar o mau uso. Estas são as práticas que você deve adotar:

Monitoramento

A primeira coisa da fiscalização do registro de marca é monitorar o design do logo. Acompanhe onde e como o logo foi usado na internet, pois golpistas podem usar os seus dados para fins maliciosos. Para evitar isso, você pode usar a pesquisa reversa de imagens para descobrir se o logo está sendo usado de forma indevida. Basta colar a imagem do logo em um mecanismo de busca de imagens, que exibe resultados visualmente semelhantes. Se você descobrir o logo sendo usado sem a sua permissão em alguma plataforma, peça que removam. Se não o fizerem, você pode dar o próximo passo. Vamos ver qual é.

Ação judicial

A etapa seguinte da fiscalização do registro de marca é tomar medidas legais contra quem explora o seu logo. Primeiro, peça aos responsáveis pela plataforma onde o logo é usado indevidamente que impeçam a violação. Se isso não acontecer, você pode acioná-los judicialmente, com documentação. Assim, eles não só removerão o logo do canal deles como também pagarão pelo prejuízo causado. Além disso, isso serve de exemplo para os outros. Assim, ninguém mais ousará fazer mau uso da sua identificação para fins comerciais.

Os direitos autorais de um logo parecem semelhantes ao registro de marca, mas não são. Há uma grande diferença entre eles. Com os direitos autorais, você garante todos os direitos exclusivos sobre o material e os dados em que o logo é usado. As pessoas não podem usar nem as suas fotos e vídeos sem a sua permissão. Se usarem, você pode apresentar denúncias por violação de direitos autorais, contatando as autoridades competentes. O objetivo dos direitos autorais é aproveitar todo o esforço de branding, em vez de deixar outras pessoas usarem o seu conteúdo, como imagens, textos ou vídeos.

A sua obra deve ser original e única para ter direito à proteção autoral. Além disso, ela deve estar em forma material, e você deve ser o autor ou artista da obra. Se o design do logo cumprir todos esses requisitos, você pode registrar os direitos autorais para obter direitos exclusivos.

Processo de registro de direitos autorais

O registro de direitos autorais cria um registro dos seus direitos no Escritório de Direitos Autorais dos EUA. Depois que você fornece os dados do registro, os direitos passam a valer imediatamente.

Para pedir o registro, preencha o formulário e envie a taxa e cópias da obra que deseja registrar. Antes de enviar o pedido, confirme que você forneceu o número exato de cópias necessárias, pois ele varia conforme a situação. Você pode registrar online, mas, em alguns casos, precisa enviar alguns documentos pelo correio, o que deve ser feito para evitar contratempos. Depois de analisar o pedido, o escritório informa o andamento por e-mail, carta ou telefone. Se o pedido for bem-sucedido, você recebe o certificado de registro de direitos autorais.

Fiscalização

Como na fiscalização da marca, você faz valer os direitos autorais sobre o seu conteúdo, seja visual, de áudio ou escrito, acompanhando o uso dele. Se perceber que alguém viola os seus direitos, você pode tomar medidas legais e de conduta contra essa pessoa.

Considerações finais

O registro de marca e os direitos autorais do logo permitem proteger os seus ativos digitais. Registre-os, porque você nunca sabe o que vai viralizar na internet e transformar você em sucesso da noite para o dia. Por isso, é melhor proteger os seus dados para que ninguém aproveite os benefícios e as vantagens que pertencem só a você.

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